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Portaria 424/2023
Atualização anual das pensões para o ano de 2024
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 108/2023
Medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
Curso de “Atualização em Gastrenterologia e Hepatologia” reúne especialistas de renome nacional na Região
Pedro Ramos disse ainda que a realização desta reunião vai ao encontro daquela que é a caracterização do Sistema Regional de Saúde “a formação e diferenciação continua dos profissionais”.
DL 28/2023
Atualização intercalar das pensões
DL 26-B/2023
Atualização salarial intercalar do valor das remunerações da Administração Pública
LOE 2022
Orçamento do Estado para 2022
DL 109-A/2021
Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
DL 8-B/2021
Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família decorrentes de suspensões e interrupções letivas
LOE 2021
Orçamento do Estado para 2021
Conclusões da Reunião extraordinária do CE - 17-21.07.20
Conclusões adotadas pelo Conselho Europeu na reunião extraordinária que decorreu entre 17 e 21 de julho de 2020
DL 10-B/2020
Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública
DL 143/2019
Pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos magistrados judiciais e do Ministério Público
DL 118/2018
Complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice
Decreto Regulamentar 12/2018
Atualização extraordinária das pensões em 2019
Portaria 165/2018
Procedimentos de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública Regional e no SERAM
Precários - Formulário e Modelos já disponíveis
Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários da Administração Pública Regional e do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira.
Ofício Circular n.º 16
Acumulações de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Lei 112/2017
Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários
LOE 2018
Orçamento do Estado para 2018
Decreto Regulamentar 6-A/2017
Atualização extraordinária das pensões
SIADAP - contratualização
Contratualização dos parâmetros de avaliação em sede do SIADAP
Regime de Pensões dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas - 13 a 15/11/2017
Regime de Pensões dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas
Parecer PGR 5/2017
Aplicação do Regulamento Disciplinar da PSP
Avaliação Extraordinária de Pessoal Docente por Ponderação Curricular (2011-2012):
Modelo IV – Ficha de avaliação extraordinária por ponderação curricular dos anos 2011-2012 (versão MS Excel 2007)
Avaliação Extraordinária de Pessoal Docente por Ponderação Curricular (2011-2012):
Modelo IV – Ficha de avaliação extraordinária por ponderação curricular dos anos 2011-2012 (versão MS Excel 2003)
Avaliação Extraordinária de Pessoal Docente por Ponderação Curricular (2008-2010):
Modelo I – Ficha de avaliação extraordinária por ponderação curricular respeitante aos anos de 2008 e 2009
Orientações sobre Avaliação Docente (Extraordinária e Intercalar) dos anos 2008, 2009 e 2010
Orientações sobre Avaliação Docente (Extraordinária e Intercalar) dos anos 2008, 2009 e 2010
Ficha de Ponderação Curricular da Avaliação Extraordinária 2008 e 2009 (Modelo I - atualizado a 20/10/2010)
Ficha de Ponderação Curricular da Avaliação Extraordinária 2008 e 2009 (Modelo I - atualizado a 20/10/2010)
Ficha de Ponderação Curricular da Avaliação dos Docentes em Exercício de Funções Técnico Pedagógicas 2008, 2009 e 2010 (Modelo III - atualizado a 20/10/2010)
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